Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia), etc. PORQUÊ SOMENTE OS BACHARÉIS EM DIREITO TEM QUE REALIZAR EXAME DEPOIS DE FORMADOS, JÁ QUE OS FORMADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, VETERINÁRIA, ODONTOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ETC. NÃO PRECISAM?

TST afasta exigência de registro para enquadramento de radialista

Regulamentação prevê adicionais por acúmulo de funções e jornada especial de trabalho, entre outros dispositivos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

Maria Odete Duque Bertasi, que integra da Advocacia Approbato Machado, é especialista em Contratos, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB

O texto traz a opinião do jurista Vasco Vasconcelos sobre os 32 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88) e os 27 anos do Exame de Ordem da OAB.

Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.

Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.

O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128 emendas, mais 06 de revisão compulsória. Essa tumultuada História, contraposta à dos EUA, reflete bem nosso atraso institucional! Saiba mais no artigo do presidente do sistema Cofeci-Creci, João Teodoro.

Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.